Processo 128140/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 11:41
Autuado em 10/03/2013 11:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3568/2016 da Segunda Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2016 Acórdão   3568/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2016 Acórdão   3568/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO MACIEL MACHADO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado ONILDO GELATTI

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 11:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44726/16
30/09/2014 17:32 do Protocolo 891719/14
30/09/2014 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 891263/14
17/09/2014 08:10 AR do ofício OCN - 15672/14 - DP
17/09/2014 08:10 AR do ofício OCN - 15674/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15672/ 2014   
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15674/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3568/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 27/07/2016
05/09/2014 959 Despacho Processual Diverso nº 3973/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4760/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2016 08:20 DP  
25/08/2016 10:30 COEX Informação nº 6063/2016 -
28/07/2016 18:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2025/2016 -
27/06/2016 16:57 GCFAMG  
29/03/2016 11:19 SMPjTC Parecer nº 5211/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Parecer Ministerial pela regularidade das contas, com ressalva e recomendação, conforme opinativo da DAT.
08/10/2014 13:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 222/2016 -
08/10/2014 13:15 DAT Instrução nº 760/2016 - o nº:
03/09/2014 10:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6358/2014 -
03/09/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15672/2014 -
03/09/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15674/2014 -
12/03/2013 09:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 3973/2014 -
12/03/2013 09:31 DAT Instrução nº 6403/2014 -
10/03/2013 11:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4760/2013 -

Voltar a Consulta